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COMERCIALIZAÇÃO DE GENÉTICA: A RESPONSABILIDADE NA ERA DA ICSI

O mercado do Quarto de Milha e de raças de performance vive uma revolução com a técnica de ICSI, permitindo otimizar matrizes de elite. Contudo, esse salto tecnológico exige uma moldura jurídica avançada para evitar litígios. A Responsabilidade Civil na Entrega Na venda de genética, a obrigação do vendedor costuma ser de resultado. Garantia de Viabilidade: É dever do vendedor garantir a higidez do material até a entrega efetiva ou confirmação da gestação. A Reposição como Salvaguarda: Caso a gestação não se confirme ou ocorra perda da receptora nos prazos de garantia, o dever de...

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Compra e Venda de Cavalos em condomínio

Comprar e vender cavalos pode ser uma atividade emocionante e lucrativa, especialmente quando feita em parceria com outros proprietários em um condomínio. Essa estratégia permite não apenas dividir os custos, mas também compartilhar os eventuais lucros de cavalos de alto valor. Benefícios da Compra e Venda de Cavalos em Condomínio Redução de Custos Ao dividir a propriedade de um cavalo com outros proprietários em um condomínio, os custos de manutenção, alimentação, cuidados veterinários e outras despesas são compartilhados, tornando a aquisição e a manutenção de cavalos de alto valor mais...

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SEGURANÇA JURÍDICA NA COMPRA E VENDA DE CAVALOS EM LEILÕES

Os leilões de cavalos, sejam presenciais ou online, estão em alta. Com esse crescimento, surgem desafios e riscos que tornam a assessoria jurídica especializada um diferencial crucial. O objetivo é garantir que todas as partes – comprador, vendedor e leiloeiro – tenham segurança e transparência em suas transações. Uma análise cuidadosa dos documentos e condições do leilão é o primeiro passo para evitar problemas. Para Quem Compra: Não Compre Impulsivamente! Antes de dar seu lance, analise com calma o edital e as condições de venda. Eles são seu guia e contêm todos os detalhes importantes,...

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Exames Essenciais: Proteja Seu Investimento na Equinocultura

Garantindo a Saúde e Segurança do Seu Cavalo Ao considerar a compra de um cavalo, é crucial entender a importância de realizar exames básicos antes de concluir a transação. Como advogado especializado em negócios jurídicos relacionados à equinocultura, eu, Reinaldo Oliveira Sivelli, enfatizo a necessidade de contratar um veterinário qualificado para avaliar não apenas os exames de anemia infecciosa e MMO, mas também os exames de raio-X e a carteira de vacinação do animal que você pretende adquirir, dentre outros exames. Evitando Surpresas Indesejadas Muitas vezes, problemas de saúde ou deformações...

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A Importância de Formalizar um Contrato de Compra e Venda de Cavalo

No contrato, as partes estabelecem todas as condições negociadas, como valor, forma de pagamento, responsabilidades e obrigações, entre outras questões especiais que envolvem o negócio. Formalizar a negociação em contrato trará maior segurança jurídica para as partes, uma vez que todas as condições estarão estabelecidas, minimizando o risco de descumprimento e evitando, em muitos casos, transtornos com ações judiciais custosas e demoradas que nem sempre garantem o melhor direito. Apenas com a formalização da compra e venda em contrato é possível garantir o cumprimento das obrigações pelas...

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Compra e venda de equinos com cláusula especial de reserva de domínio

Sumário 1.      INTRODUÇÃO.. 3 2.      A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO NAS NEGOCIAÇÕES DE EQUINOS. 3 2.1         VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. 4 3.      CONCLUSÃO.. 6 1.INTRODUÇÃO No Brasil a equinocultura vem ganhando terreno e grande importância no mundo do agronegócio. Segundo Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, o Brasil possui um rebanho aproximado de quase 6 (seis) milhões de cabeças de equinos. De acordo com a “Revisão do Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo” – Ministério da Agricultura,...

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